Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi , o crédito suplementar no valor de R$ 2.500,00 (Dois Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi , o crédito suplementar no valor de R$ 3.674.341,54 (Três Milhões, Seiscentos e Setenta e Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Um Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA “IPTU PREMIADO” PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito ad icional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi , o crédito suplementar no valor de R$ 4.737.240,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Trint a e Sete Mil, Duzentos e Quarenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Declara, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021.

Transferência de elemento de despesa do vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi no valor de R$ 32.804,00 (Trinta e Dois Mil, Oitocentos e Quatro Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s) dos elementos de despesa de uma mesma Programação Orçamentária.

“Fixa o desconto concedido sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, no âmbito do Município de São Paulo do Potengi/RN, e dá outras providências.”

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi , o crédito suplementar no valor de R$ 3.214.700,00 (Três Milhões, Duzentos e Quatorze Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi , o crédito suplementar no valor de R$ 182.000,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi , o crédito suplementar no valor de R$ 3.917.760,00 (Três Milhões, Novecentos e Dezessete Mil, Setecentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi , o crédito suplementar no valor de R$ 2.443.400,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Três Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).