DISPÕE ACERCA DA ADEQUAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.

TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO, UMA ÁREA DE TERRENO RURAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi , o crédito especial no valor de R$ 820.657,95 (Oitocentos e Vinte Mil, Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Cinco Centavos) para o fim que indica.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi , o crédito suplementar no valor de R$ 1.281.926,23 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos e Vinte e Seis Reais e Vinte e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi , o crédito suplementar no valor de R$ 2.786.300,00 (Dois Milhões, Setecentos e Oitenta e Seis Mil, Trezentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, PARA O ANO DE 2022.

RENOVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA VÉSPERA DOS FERIADOS DE NATAL E ANO NOVO (RÉVEILLON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, EM VIRTUDE DAS DATAS COMEMORATIVAS AO NATAL E AO ANO NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.