SEMA

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

Rodrigo atuou nesta função entre 2017 e 2020. Rodrigo é Técnico em Saúde e Segurança do Trabalho e Técnico em Petróleo e Gás Natural. Na iniciativa privada, foi responsável pelo setor de Saúde, Meio Ambiente e Segurança (SMS), atuando na área de Gestão Resíduos Sólidos. Atualmente Rodrigo presta serviço de consultoria em empresas da Região Potengi.

 

Informações

Telefone: (84) 3251-2695

E-mail: meioambiente@saopaulodopotengi.rn.gov.br

Endereço: Rua José Ribeiro de Lima, nº 211 - Assunção, São Paulo do Potengi/RN

Horário de funcionamento: Segunda-feira à Sexta-feira, das 7h às 13h

 

Das atribuições

1. Implantar, avaliar e operacionalizar o plano diretor de desenvolvimento urbano do município;
2. Propor modificações no plano diretor de desenvolvimento urbano, quando necessário;
3. Elaborar e coordenar a revisão do plano diretor participativo municipal e manter continua avaliação da sua utilização;
4. Definir, coordenar e executar as políticas e diretrizes relacionadas com o planejamento urbano municipal;
5. Controlar, fiscalizar e orientar o processo de crescimento urbano, promovendo a integração dos espaços povoados de forma racional, tendo por objetivo a melhoria das condições de vida no âmbito municipal;
6. Expedir atos de autorização, permissão ou concessão de uso e parcelamento do solo, tais como: alvarás de construção, certidões de características, “habite-se", alvarás de funcionamento, efetivação de embargos de obras e notificações de controle urbanístico e realizar consultas prévias de natureza diversa (remembramento, cordeamento, desmembramento);
7. Realizar o exame e aprovação dos pedidos de licenças urbanísticas para uso do solo, loteamentos, construções, edificações e condomínios no território do Município;
8. Coordenar e executar a produção e divulgação de informações para o planejamento urbano, de naturezas socioeconômicas, físicas, cadastrais de imóveis, logradouros, redes de infraestrutura e cartografia digital geo-referenciados;
9. Promover políticas e diretrizes de preservação e proteção dos recursos ambientais, normas e ações necessárias ao controle, prevenção e correção do ambiente urbano;
10. Exercer a política de regularização fundiária do Município;
11. Executar projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; Realizar estudos e propor medidas para a preservação do meio ambiente, no que se refere aos recursos naturais, paisagísticos e outros que assegurem a qualidade de vida dos munícipes;
12. Fiscalizar a poluição e impactos ambientais e tomar as providências cabíveis, quando houver necessidade;
13. Emitir pareceres técnicos voltados para problemas relacionados ao meio ambiente e emissões de certidão de débitos ambiental;
14. Atuar conjuntamente com a Promotoria de Meio Ambiente, IDEMA e IBAMA visando à resolução de problemas ligados ao meio ambiente;
15. Elaborar as metas da Secretaria para compor o Plano Plurianual, de acordo com o plano de gestão da Prefeitura;
16. Administrar os recursos financeiros destinados à Secretaria, de acordo com as diretrizes estabelecidas nos planos estratégicos da Prefeitura;
17. Administrar os recursos humanos, quanto à frequência e desempenho dos colaboradores;
18. Realizar outras atividades compatíveis com a destinação institucional do órgão.