DÁ NOVA REDAÇÃO A PROJETO/ATIVIDADE CONSTANTE NA LOA DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS – ANCOC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 981, DE 27 DE MAIO DE 2019, E Nº 1.039, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE TRATAM DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DE TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) ANOS, À INDÚSTRIA GREENLIFE CASHEW EXPORTS LTDA, COM SEDE EM SÃO PAULO DO POTENGI/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI – RN.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INCENTIVO ÀS HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS E EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA 10, ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 928, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, EM RELAÇÃO AOS PADRÕES ALFABÉTICOS E REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR DO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.