Prorroga o prazo das contratações previsto no art. 19 da Lei Municipal nº 981/2019, que dispõe sobre as contratações em caráter de urgência, de forma direta, de profissionais para preenchimento das vagas necessárias para que não haja descontinuidade dos serviços públicos no Município de São Paulo do Potengi/RN.

Dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de São Paulo do Potengi/RN, e dá outras providências

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de São Paulo do Potengi/RN e dá outras providências.

Denomina o Centro Municipal de Ensino Rural do Município de São Paulo do Potengi/RN e dá outras providências.

“Dispõe sobre a reorganização do Poder Executivo do Município de São Paulo do Potengi/RN, altera a Lei Municipal nº 928, de 16 de fevereiro de 2016, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB, do Município de São Paulo do Potengi/RN.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 27 DE MAIO DE 2019, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 981, DE 27 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI.

INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DO POTENGI-RN.